STF mantém 44 horas semanais e regionalização do piso da enfermagem
Por maioria, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter as 44 horas semanais trabalhadas como referência para o ...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve finalizar na noite de segunda-feira (18/12) o julgamento de recursos de diversas entidades sobre ...
Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, na segunda-feira (27), os nomes de Flávio Dino para ocupar ...
Agência Brasil A descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez, que começou a ser julgada virtualmente pelo Supremo ...
Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) pode definir na quarta-feira (27/9) a tese final do julgamento que derrubou o ...
Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar no plenário físico o julgamento sobre a descriminalização do aborto até ...
Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 20 de setembro a retomada do julgamento sobre o marco temporal ...
Agência Brasil O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na quarta-feira (30/8) a favor do marco temporal ...
Brasília - Um grupo de indígenas do Tocantins se reúnem em Brasília, nesta quarta-feira (30/8), para acompanhar a retomada do ...
Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (30/8) o julgamento do processo que trata da constitucionalidade do ...